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Criado por Fernando Padilha - SolvareDigital

Liminar, durante Plantão no último feriado, garante UTI para paciente do SUS

Aduseps ingressou com ação no último sábado, tendo obtido decisão favorável a usuário do SUS que aguardava há cerca de 20 dias transferência para UTI.


A Adueps conquistou, no feriado do último sábado (07), durante Plantão Judiciário, liminar de urgência que obrigou o Estado de Pernambuco a providenciar a transferência imediata para leito de UTI em favor de um paciente de 51 anos, com complicações em razão de um tumor invasivo de crânio e face. A decisão antecipatória frisou que o internamento se desse em hospital da rede pública ou privada com vaga e convenio com o Estado, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.


O paciente, que já tivera, em julho deste ano, passado por procedimento cirúrgico para remoção do tumor, retornou ao Hospital da Restauração em razão de seu quadro clínico ter piorado após a alta hospitalar. Novos exames constataram que a doença havia avançado para outras áreas do corpo, ocasionando perda da visão e fala e, inclusive, risco de morte. Seu médico assistente indicou, então, transferência para Unidade de Terapia Intensiva.


“Ele aguardava, há cerca de 20 dias, disponibilização de leito de UTI. Enviamos, inclusive, às repartições competentes, ofício solicitando a sua transferência, mas nenhuma providência foi tomada. Ingressamos, então, no sábado, durante o Plantão Judiciário, com a ação e, cerca de duas horas depois, já conseguimos a liminar em favor do paciente, que já se encontra devidamente internado na UTI do próprio HR”, conta o advogado da Aduseps Gabriel Lustosa.

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