Justiça manda Sul América cobrir sessões de acupuntura para beneficiária

Tratamento, que consta no rol de cobertura mínima obrigatória da ANS, havia sido negado pela operadora


Em mais uma vitória para a classe consumidora, a Aduseps conquistou, na última segunda-feira (06), decisão liminar que obrigou a Sul América a autorizar e custear, em até cinco dias, um tratamento de acupuntura em favor de uma beneficiária de 57 anos, procedimento esse indicado por seu médico e ora negado pelo plano. A cobertura deve perdurar pelo tempo necessário ao restabelecimento da saúde da paciente, podendo a operadora arcar com multa de R$ 500 por cada dia de atraso no cumprimento da medida.


A paciente, que sofre de complicações na coluna cervical, recebeu indicação médica para realização de acupuntura - que consiste na aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo para tratamento de diversas doenças, sendo mais indicado na ocorrência de cores, como é o caso em questão. “Ela já havia tentado outras terapias, como medicamentos, pilates e academia, mas nenhum deles surtiu efeito e as dores já estavam avançando se propagando para o ombro. Em razão disso, seu médico indicou a acupuntura, que é muito comum e eficaz hoje em dia para esses casos. A Sul América, no entanto, negou a cobertura”, explica Artur Castro, advogado da Aduseps responsável pela ação.


Na opinião do advogado, é comum os planos negarem tal procedimento, mesmo este constando no rol de procedimentos e eventos em saúde 2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. “Não é um tratamento caro, porém, tudo o que gera despesas o plano tenta cortar. Quando autorizam, limitam as sessões. No caso dessa paciente, a indicação médica foi para acupuntura por tempo indeterminado. Como foi negado, ingressamos com a ação e obtivemos decisão favorável, garantindo, assim, o devido tratamento à beneficiaria”, comemora Castro.

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