Aduseps participa de audiência pública do TJPE sobre autismo

Coordenadoras da entidade entraram em defesa da obrigatoriedade das operadoras de cobrirem os tratamentos específicos, conforme orientação médica. Encontro, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, tem por objetivo ouvir especialistas afim de criar jurisprudência acerca do tema.


Assim como tem feito ao longo dos últimos 25 anos, nas diversas questões que envolvem os direitos dos cidadãos usuários de planos de saúde do SUS, a Aduseps expôs, na manhã de hoje (25), em audiência pública online realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), seus argumentos favoráveis à obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde em custearem os tratamentos específicos aos usuários portadores de autismo. O encontro, que compõe uma série de audiências realizadas ao longo deste mês, tem por objetivo ouvir especialistas da área a fim de obter uma uniformização da jurisprudência acerca do tema, já que tem sido comum, hoje em dia, ações na Justiça para que os planos cubram os procedimentos e as decisões, por sua vez, também têm sido diversas – umas favoráveis aos consumidores, outras não.


Ouvida na audiência pública, a fundadora e coordenadora executiva da Aduseps, Renê Patriota, que também é médica e advogada, expôs uma série de argumentos que comprovam que as operadoras são, sim, obrigadas a custearem os procedimentos específicos para os segurados com diagnóstico de autismo, conforme indicação médica. Na sua fala, Renê citou que o rol de procedimentos mínimos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo, como insistem em defender as operadoras, no intuito de limitarem o direito dos consumidores no que diz respeito a coberturas para determinados tratamentos que não constem na referida lista – atualizada a cada dois anos.


Também participou da audiência pública online a advogada e coordenadora jurídica da Aduseps, Karla Guerra. Na ocasião, as explanações das duas representantes da entidade receberam uma série de elogios de alguns expectadores do encontro, transmitido ao vivo no Youtube. “Isso mesmo, Dra Renê. Vamos luta pela saúde”, afirmou uma internauta. “O rol da ANS está posto para excluir. Exatamente, Renê Patriota. Concordo Plenamente”, comentou outra.



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