Associação leva em consideração o elevado número de pacientes à espera de leitos, em estado grave, e o fechamento, indevido, dos hospitais provisórios para tratamento da Covid-19. ACP aguarda julgamento na 9ª Vara Federal.
Por Anderson Maia- Assessoria de Comunicação Aduseps
A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) ingressou, na última quarta-feira (26), com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Pernambuco e a União Federal, para que estes sejam obrigados a providenciarem, com urgência, a abertura de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral. A entidade de defesa pede, ainda, a reabertura imediata dos hospitais de campanha para tratamento de pacientes com Covid-19. Ambos os pedidos levam em consideração o alto número de cidadãos – com ou sem o Coronavírus – da rede pública de saúde na fila de espera por atendimento, conforme lista da Central de Regulação de Leitos do Estado. A ACP foi distribuída para a 9ª Vara Federal e aguarda julgamento.
“Sabemos que o dever é dos três entes – União, Estado e Município. Porém, ingressamos com a ACP apenas contra o Estado e a União, já que estes detêm um maior poder econômico e administrativo para melhoria na prestação de serviço de saúde à população. A Ação é uma resposta ao número gritante de pessoas, atualmente, à espera de leitos aqui no Estado”, explica Karla Guerra, coordenadora jurídica da Aduseps.
Guerra: "Ação é uma resposta ao número gritante de pessoas, atualmente, à espera de leitos aqui no Estado".
O pedido junto à Justiça Federal cita, entre outros fatos, o recente fechamento de alguns hospitais de campanha em Pernambuco. Indevido, de acordo com a Aduseps, já que a demanda continua alta. “Fecharam os hospitais de campanha e, com isso, as UTI’s dos hospitais públicos, bem como privados do Estado de Pernambuco estão superlotadas. Importa salientar que a fila de UTI já era imensa antes da Covid-19 e que a doença continua avançando, tanto que mais um lockdown foi anunciado”, destaca a ação.
A Associação cita que “o ideal seria que os municípios de Pernambuco e Governo do Estado, em conjunto com a União, reabrissem os hospitais de campanha, erroneamente, fechados”, ao menos, enquanto durar o atual cenário de crise sanitária.
“Esperamos que a Justiça acate o nosso pedido, em nome de toda a população pernambucana, a fim de diminuir os prejuízos – como o grande número de óbitos – com uma prestação de serviço mais eficiente”, finaliza Karla.
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