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Nossa História
Em 30 de abril de 1996, surgia, oficialmente, a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde. A iniciativa partiu de uma médica ginecologista inconformada com os descasos e abusos praticados pelos planos de saúde para com os cidadãos. O pontapé inicial para a criação da entidade veio quando René Patriota – fundadora e atual coordenadora executiva da Aduseps – perdeu uma de suas pacientes, a uruguaia Angélica Ricoy, que faleceu aos 43 anos, vítima de câncer.
A sócia de nº 1 da Aduseps, título recebido in memorian, teve negado pelo seu plano o tratamento contra a doença. Já com a saúde em estágio avançado, ela conseguiu, finalmente, a assistência pela rede privada, graças à batalha que René travou contra a operadora. Angélica foi vencida pela doença, mas acabou se tornando um ícone e exemplo para uma luta que começava naquele momento. Logo após a sua missa de sétimo dia, um grupo de amigos, liderado por René, realizou, no Sindicato dos Médicos de Pernambuco – primeira sede da Associação – a primeira reunião daquela que viria a ser a Aduseps.
Atuante, também, na fiscalização da saúde pública, um dos tantos exemplos da atuação da Aduseps em defesa dos usuários do SUS foi uma ação civil pública proposta em julho de 2000, cobrando do Ministério da Saúde um repasse de R$ 72 milhões aos hospitais públicos do Estado.
A escassez de leitos de UTI’s nos hospitais públicos sempre foi um das maiores preocupações da Aduseps na luta pelos usuários do SUS. Em abril de 2002, a Associação conseguiu, através de Ação Civil Pública, que as direções dos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Agamenom Magalhães e Oswaldo Cruz fornecessem, diariamente, a lista de pacientes à espera de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva, para, com isso, estar a par da situação e lutarem pela garantia de uma assistência adequada àqueles em situação grave.
A Aduseps conseguiu, inclusive, por meio de suas ações, a transferência de pacientes do SUS, no aguardo de leitos de UTI, para hospitais da rede privada - como ocorreu com um garoto de 11 anos, internado no Hemope, transferido para o Hospital Santa Joana após ordem judicial. Uma vitória entre tantas conquistadas para os cidadãos que sofrem o descaso da saúde pública.
Não passou muito tempo e a Aduseps já traçava sua história de lutas e vitórias em favor dos cidadãos. Em meados de 1996, o Jornal do Commercio publicava, acerca da entidade, a seguinte informação:
“Com menos de quatro meses de existência, a Associação de Usuários de Sistemas, Planos e Seguros de Saúde (Aduseps) já acumula 85 queixas registradas contra todos os serviços existentes no mercado. Efetivamente, a entidade já ingressou com onze ações na justiça na luta para garantir o direito dos usuários. Até agora, o resultado foi positivo em dez casos.”
Em julho de 2004, a vitória foi ainda maior: decisão liminar da Justiça Estadual atendeu a um pedido da Aduseps e determinou a transferência de nada menos que 42 pacientes, todos da rede pública e em estado grave, para UTI’s de hospitais privados. Na ocasião, ocorreram cinco mortes, somente no Hospital da Restauração, em decorrência da falta de leitos. Contra esse caos, a Associação lançou, ainda, o projeto Risco de Vida, em prol da diminuição do tempo de espera para internamento nas Unidades. As fiscalizações também foram intensas.
Luta também para aqueles que, mesmo com laudos médicos indicando a necessidade do “Home Care”, têm a assistência negada pelo Estado. Em junho de 2002, a mídia noticiava uma vitória da Aduseps para um aposentado de 59 anos, que conseguiu, por meio de ordem judicial, direito à assistência médica domiciliar, totalmente arcada pela Secretaria de Saúde.
Já para os usuários dos serviços privados, uma das maiores dores de cabeça eram – e ainda são – os reajustes abusivos dos planos. Em setembro de 2005, “pela primeira vez”, segundo noticiado pela mídia local, a Justiça de Pernambuco derrubou uma cláusula contratual que previa o aumento da mensalidade de uma usuária com mais de 60 anos. A conquista veio através de ação proposta pela Aduseps. No mesmo ano, outros cidadãos com a mesma faixa etária foram beneficiados com a proibição das cobranças ilegais; a briga da entidade, desta vez, havia sido contra a Sul América, Bradesco e Golden Cross.
Coberturas para cirurgias e exames, internamentos antes do vencimento de carência, transferências para UTI’s, concessões de “Home Care”, cancelamentos de reajustes abusivos, manutenção de contratos rescindidos unilateralmente, fornecimento de medicações... inúmeras foram as conquistas da Aduseps para a sociedade desde a sua fundação até os dias atuais, quando se mantém no mesmo ideal e é, hoje, referência nacional na luta pelos direitos dos consumidores nos serviços de assistência à saúde, sejam eles públicos ou privados.